Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Serra agora veta promessa de campanha

O Príncipe

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Ata de Assembléia Geral Ordinária

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Os reclame.

Lei de Falências: impulso à economia

O Trâmite Procedimental da Súmula Vinculante e seu Controle de Constitucionalidade Sob á Égide da Emenda Constitucional nº 45.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente (Toledo).

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"